TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS


A seguir apresentamos os Termos de Uso e Condições Gerais de Navegação do MobiG para uma versão do aplicativo desenvolvido para utilização em dispositivos móveis baseados em sistema Apple iOS ou Android, com versões iguais ou superiores às indicadas abaixo:


Para utilização do Aplicativo MobiG o Usuário deverá baixar e instalar em seu dispositivo móvel o app MobiG, que se encontra disponível para download na Google Play (para dispositivos móveis baseados em sistema Android) e também na Apple Store (para dispositivos móveis baseados em sistema Apple iOS). Os dispositivos móveis atualmente suportados pelo app MobiG são os seguintes:


A versão do MobiG, será limitada às regiões de Aphaville e Tamboré. O MobiG , não se responsabiliza por nenhum eventual problema encontrado no aplicativo, como falha sistêmicas ou operacionais, bem como os produtos entregues nas campanhas.
A responsabilidade civil contratual ou extracontratual por eventual dano causado ao usuário do aplicativo (passageiro) ou à terceiro é inteiramente do transportador (MobiG). A responsabilidade da plataforma digital utilizada pela MobiG (de propriedade de terceiro) para a prestação do serviço ora contratado, restringe-se ao fornecimento da tecnologia necessária para a solicitação do serviço de transporte.
Por força do disposto no artigo 19 da Lei nº 12.965/94 (Marco Civil da Internet), a plataforma digital não poderá ser responsabilizada civilmente por danos decorrentes de qualquer tipo de conteúdo gerado por terceiros em seus domínios, salvo quando, após ordem judicial específica, não adotar as providências determinadas no comando judicial.
Para utilizar os serviços de transporte, o usuário deverá ler, ter certeza de haver entendido e concordar com os termos aqui descritos.
MobiG poderá revisar este termo e alterá-lo de acordo com as necessidades que se apresentarem, ficando a cargo do usuário verificá-lo sempre que acessar o aplicativo.


Atualização: 08 de Janeiro de 2018.